Pesquisa mostra que alguns dos medicamentos mais usados tiveram um reajuste médio de 14,75% no período de janeiro de 2009 a janeiro deste ano, bem acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 5,85%

Gisele Tamamar, gisele.tamamar@grupoestado.com.br

Os preços de 11 medicamentos - que estão entre os mais receitados - subiram, em média, 14,75% em São Paulo, na comparação entre janeiro de 2009 e o mesmo mês deste ano, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A variação supera a inflação no período dos produtos farmacêuticos medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,85%.

Os valores, porém, estão abaixo do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), teto calculado para estabelecer limites de aumentos, e seus reajustes estão dentro do índice concedido pelo governo, de 5,9%.

Segundo o Idec, a existência de uma diferença muito grande entre os preços máximos permitidos e os praticados pelas farmácias pode ser um problema para o consumidor. Isso porque abre a possibilidade de um remédio subir consideravelmente de uma hora para outra. Um exemplo é o medicamento para o mal de Alzheimer, Ebix. No começo do ano passado, seu preço médio era de R$ 145,15 e seu teto, R$ 195,22. Em 2010, foi registrada alta de 32,45%, enquanto o teto teve variação de 5,89%. O último aumento estipulado pelo governo foi em março e o Ebix teve teto estabelecido em R$ 215,91.

“Na prática, muitas vezes os reajustes reais são maiores que os permitidos pelo governo, mas não são ilegais. Com as variações, o consumidor fica exposto a não ter condições de manter o uso do medicamento em caso de aumento repentino”, alerta a economista do Idec, Ione Amorim.

Segundo o diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde (Cpes/Unifesp), Marcos Bosi Ferraz, existem dois fatores que influenciam a variação dos preços. O primeiro é o próprio mercado, por meio da concorrência, e o outro é o fator interno, quando a indústria pode repassar algum custo ou enxergar uma oportunidade para aumentar o lucro.

O Idec destaca a importância de se pesquisar em diferentes estabelecimentos e sempre que possível, recorrer aos genéricos. “É importante o consumidor ter a certeza que está fazendo uma troca equivalente. Alguns medicamentos são parecidos, mas não iguais. Se tiver dúvida, procure um médico”, diz Ferraz.

A técnica de enfermagem, Donária Barbosa, 55 anos, segue o conselho na hora de comprar os cinco medicamentos que toma diariamente, ao custo de R$ 150 por mês. “Geralmente acabo comprando em uma farmácia perto porque tenho o cartão, que dá desconto. Mas sempre que passo em outros lugares, pergunto o preço e vejo que a variação é grande”, diz.

Quem determina o PMC é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O Idec mantém conversas com a Cmed desde o ano passado e defende margens de preços mais realistas.

Para o Idec, muitas vezes, a política de descontos serve apenas para aumentar a margem de manobra das empresas, sejam laboratórios ou drogarias, em relação a futuros reajustes. Já para a Cmed, preços cobrados abaixo do teto que decorram de promoções, descontos e até mesmo de política comercial dos laboratórios só beneficiam o consumidor, ampliando seu acesso aos remédios. Além disso, diz o Cmed, a variação, dentro dos limites legais, é uma forma de incentivo à livre concorrência e uma facilidade para o acesso a medicamentos no País.

De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a pesquisa constatou que os preços perderam os descontos e se aproximaram dos autorizados pelo governo. “São casos pontuais e não uma tendência do mercado. Na média, o aumento tem ficado abaixo da inflação. A indústria e o varejo concedem descontos, em benefício do consumidor, quando os custos de produção e comercialização e as circunstâncias de mercado permitem”, informa.