O responsável pelo passeio é o dono da casa. Decreto de 2005 estabelece os padrões

Eleni Trindade, eleni.trindade@grupoestado.com.br

De um lado, a calçada é um espaço público usado diariamente por todos os tipos de pessoas. Do outro, é privado. É o dono do imóvel, o responsável pela construção e conservação do pavimento entre a rua e sua casa, sob pena de multa - na capital paulista o valor pode chegar a R$ 460.

De acordo com os especialistas, o ideal é que os passeios sejam seguros e funcionais. “Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a calçada é um espaço público, ela não pode ser tratada da mesma forma que a casa das pessoas, onde cada um faz o que quer. Ela faz parte do contexto urbano”, diz a arquiteta Carla Dichy. A profissional enfatiza que o espaço deve ser seguro para qualquer pedestre. “Por ali passam cadeirantes, idosos, crianças que apenas começaram a andar, jovens distraídos e grávidas, enfim, é preciso pensar no uso coletivo da calçada em vez de priorizar o lado estético.”

A Prefeitura da São Paulo estabelece as regras para a calçada ideal, a começar pelos quatro tipos de piso: pavimento intertravado, placas de concreto, ladrilho hidráulico e concreto moldado no local (veja quadro).

“Os quatro pisos determinados pela Prefeitura foram testados porque são mais seguros, oferecem acessibilidade para todos, inclusive para quem tem mobilidade reduzida e deixam as calçadas mais bonitas. Os passeios feitos nesses padrões são bons tanto para o donos de imóveis quanto para os pedestres”, afirma Karla Cunha, arquiteta que mantém o blog www.karlacunha.com.br sobre arquitetura e sustentabilidade.

Mesmo com o estabelecimento de regras para o padrão arquitetônico em 2005, estima-se que 90% das calçadas da capital paulista contrariem o que diz o decreto 45.904, que regulamenta a execução dos passeios.

“Não só em São Paulo como em todo o Brasil quase não há acertos quando o assunto é calçada. A Lei de Calçadas da capital, por exemplo, deveria delimitar espaços maiores para os passeios públicos”, entende Silvio Soares Macedo professor titular de Paisagismo e chefe do departamento de Projetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP). “Além disso, as pessoas não fazem manutenção necessária e chegam a invadir o espaço público com portões, vasos de plantas e outros absurdos.” Calçada danifica gera multa de R$ 92,35 a R$ 184,70; e a falta dela pode custar R$460.D