FABIO LEITE, f.leite@grupoestado.com.br

O ex-governador e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, é destaque em um pôster afixado ao lado da bilheteria da Estação Sacomã da Linha 2-Verde do Metrô, em homenagem aos funcionários que trabalharam na obra inaugurada por ele em 30 de janeiro. De camisa azul e gravata vermelha, o tucano aparece rodeado por 71 operários uniformizados no painel de cerca de um metro, à vista das cerca de 80 mil pessoas que circulam diariamente pela estação na zona sul.

A imagem do tucano em um local público, dentro da propaganda do governo, divide a opinião de juristas. O Metrô nega irregularidade e a Procuradoria Geral Eleitoral diz que vai apurar o caso.

Ao lado de Serra estão também o presidente do Metrô, José Jorge Fagali, e o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella - o ex-governador é o único a usar gravata. No alto do pôster, o texto diz: “Nossa homenagem aos trabalhadores que ajudaram a construir a estação Sacomã”. Do lado direito, corre uma lista com os nomes e Estados de origem dos 71 operários da foto.

Segundo funcionários do Metrô, o painel foi colocado em janeiro, cinco dias antes da inauguração da estação. Serra deixou o mandato de governador no dia 31 de março para disputar a Presidência em outubro contra a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) e a senadora Marina Silva (PV), entre outros concorrentes.

Opiniões divididas

Para dois juristas ouvidos pela reportagem, a presença do tucano no pôster é irregular por extrapolar o limite da publicidade institucional.”Aparecer em foto numa ação como essa, sendo candidato, é propaganda subliminar”, diz o professor de direito constitucional da PUC Marcelo Figueiredo. Outros dois discordam. Para o Metrô, “o painel é registro fotográfico histórico, não propaganda”. A empresa informou ainda que “não houve nem há intenção de promover a imagem do pré-candidato do PSDB à Presidência.” A campanha de Serra não comentou o pôster.

O JT enviou a imagem à Procuradoria Geral Eleitoral. Segundo o órgão, o caso será analisado pela vice-procuradora Sandra Cureau. Não há prazo de resposta.




OPINIÕES

“Qualquer publicidade em lugar público que avance além da notícia da construção extrapola o limite constitucional da publicidade e vira propaganda.”

EVERSON TOBARUELA
ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL

“Não tem característica de propaganda eleitoral, mas institucional, que é vedada a partir de três meses antes da eleição. Ou seja, a partir de 3 de julho não será mais permitida.”

SILVIO SALATA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS ELEITORAIS DA OAB-SP

“Como foto, é registro de fato histórico, o que é permitido por lei, neste ano, até julho. Se fosse montagem, aí sim poderia caracterizar fato ilícito.”

ANTONIO CARLOS MENDES
EX-PROCURADOR ELEITORAL