Reajustes anunciados ontem pela Câmara de Regulação do setor afeta mais de 18 mil remédios

Luciele Velluto, luciele.velluto@grupoestado.com.br

O preço dos medicamentos será reajustado em 4,6%, em média. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) divulgou ontem os índices para ajuste do custo ao consumidor de 18.630 medicamentos no Brasil. O aumento começa valer a partir do dia 31 de março.

Neste ano, a decisão foi dividir os reajuste em três faixas, conforme a participação do genérico no mercado desses medicamentos. Nas classes terapêuticas, em que o genérico corresponde a 20% ou mais da comercialização, a elevação de preço permitida é de até 4,83%. No caso em que o genérico participa de entre 15% e 20% das vendas, o aumento é de até 4,64%. Já entre os remédios em que o genérico corresponde a abaixo de 15% de participação, o reajuste pode ser de 4,45%.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o aumento leva em consideração a inflação do último ano e a produtividade da indústria farmacêutica. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação em 2009 foi de 4,31%. Já o fator produtividade foi estabelecido pela Cmed em 0,38%. No ano passado, o aumento médio dos medicamentos foi de 5,9%, igual a inflação do ano anterior.

De acordo com o Sindicato da Indústria Farmacêutica no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o reajuste corrige a tabela de preços máximos, mas isso deve demorar a chegar ao consumidor e não deve atingir o índice de reajuste proposto pelo Cmed. “Nos últimos anos, os consumidores usufruíram de preços anteriores ao reajuste, inclusive com descontos, durante meses, pois a indústria farmacêutica e as farmácias mantiveram os preços ou aplicaram aumentos inferiores aos índices autorizados”, diz a entidade, em nota.

Se o consumidor encontrar preços reajustados acima dos valores determinados pelo órgão regulador, é possível denunciar o estabelecimento ou fabricante tanto para a Anvisa quanto para entidades de defesa do consumidor. As multas no caso de infração podem variar entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões. Contudo, a recomendação é sempre pesquisar preço. De acordo com o Procon-SP, o valor pode variar até 1.415%.