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Terça-feira, 9 fevereiro de 2010   edições anteriores
OPINIÃO
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  Melhora de atendimento da Receita é pequena

Tentando compensar o aumento do rigor com os contribuintes, a Receita Federal está anunciando a conta-gotas providências para melhorar o atendimento e reduzir as filas em seus postos. Entre 2008 e 2009, o número de declarações de rendimentos de pessoas físicas retidas na malha fina triplicou por causa de formulários preenchidos com erros, imprecisão, incorreção ou insuficiência nas informações sobre rendimentos recebidos ou pagamentos a terceiros. Cerca de 1 milhão de contribuintes estão sendo chamados para retificar ou comprovar com documentos informações dadas na declaração entregue no ano passado. As filas aumentam também com responsáveis por declarações retidas em exercícios anteriores. Mas a Receita não tem conseguido acompanhar o aumento dessa demanda atendendo de forma adequada o público. Esta continua merecendo a definição dada por Lina Maria Vieira, quando assumiu sua direção em meados de 2008, pois não houve melhoras significativas nem na gestão dela nem na de seu sucessor, Otacílio Cartaxo, o atual secretário.

Dessa constatação dela para cá foram feitas mudanças no sistema de atendimento, com o uso mais intensivo da rede mundial de computadores, por exemplo. Mas tais modificações não conseguem acompanhar o aumento da procura dos postos provocado pelo avanço nos métodos de fiscalização e pelas constantes alterações nas regras tributárias. Desde o começo do ano passado, qualquer pessoa física ou jurídica pode consultar ou até regularizar algumas pendências fiscais pela internet e recorrer ao computador também para emitir os documentos de arrecadação federal, seja para recolher tributos atrasados, seja para obter a Certidão Negativa de Débito. Em junho, o contribuinte pôde recorrer ao computador para emitir um extrato de declaração informando sobre os erros detectados na Receita e que podem ser corrigidos pela internet, ou seja, mais do que era oferecido antes, quando o extrato só informava se havia pendências. Esse acesso deve ser feito por um código que pode ser conseguido no endereço eletrônico da Receita, bastando para tanto que sejam passadas algumas informações e o número do recibo das duas últimas declarações apresentadas. Agora o contribuinte que precisa levar documentos ou resolver pessoalmente pendências na declaração de renda também pode agendar seu atendimento. Isso tem reduzido a necessidade de comparecer às repartições do Fisco Federal. Mas a diferença entre as vantagens oferecidas pelo agendamento eletrônico das consultas aos postos e as necessidades reais do serviço podem ser dadas pela constatação de que os próprios dirigentes da Receita, depois de recomendarem que se continuasse tentando até conseguir, acharam por bem passar dos insuficientes 25,7 mil horários de atendimento para 44,1 mil. As dificuldades que paulistanos, cariocas e brasilienses continuam enfrentando mostram que o serviço ainda está longe do ideal. A tecnologia é bem-vinda, mas a velocidade não é satisfatória.



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