Correção do benefício a ser pago no ano que vem para quem recebe mais de um salário mínimo vai sair por meio de Medida Provisória, garante o ministro da Previdência, mas sindicatos ainda prometem brigar por aumento maior

Paulo Darcie

A solução para o impasse do reajuste para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem valores maiores do que o salário mínimo deve vir por meio de Medida Provisória (MP): o ministro da Previdência Social, José Pimentel, confirmou ontem que o governo pretende editar, na semana que vem, uma MP estipulando o reajuste dos benefícios em 6,2%.

O porcentual equivale à reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Segundo Pimentel, o reajuste das aposentadorias valerá a partir de 1º de janeiro e o primeiro pagamento, já com o aumento, deve começar a ser feito em 25 de janeiro do ano que vem.

Ainda que inferior à correção concedida aos aposentados e pensionistas cujo valor do benefício é igual ao salário mínimo, o ganho real de 2,5% é o maior dos últimos 15 anos (veja ao lado). Entre 1995 e 2009, o aumento real dos benefícios superiores ao mínimo foi de 22,08%, enquanto dos demais foi de 109,18%.

Para a maioria dos aposentados e pensionistas - que ganham um salário mínimo e que chegam a 18,5 milhões - nada mudou em relação aos valores acordados entre governo e as centrais sindicais: seus benefícios terão a correção pela inflação acrescida de 100% da variação do PIB de 2008.

A proposta enterraria, também, a última cartada tentada pelas centrais, que no mês passado sugeriram, cedendo em relação à reivindicação original, ajuste pela inflação e mais 80% da variação do PIB para os benefícios maiores do que o mínimo.

“Não é suficiente”, afirma o diretor da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), José Carlos Vieira. “Para nós, não adianta. Com essa proposta, só perdemos menos. Não é um ganho significativo e não sinaliza para uma recuperação do poder de compra do aposentado”, afirma ele.

A Cobap defende a aprovação do Projeto de Lei 01 de 2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que vincula a correção de todos os benefícios à correção do salário mínimo. Se aprovado - o que ainda pode ocorrer, já que a MP proposta pelo governo também deve passar pelo crivo do Congresso - aumentaria os gastos previdenciários em até R$ 6,9 bilhões.

O projeto de Paim também foi defendido pelas centrais durante meses de negociações. O governo, no entanto, ao sinalizar com a atual proposta por meio de MP, pretende evitar o desgaste político de ter que vetar, em pleno ano eleitoral, um projeto caro, mas popular, já que beneficiaria mais de oito milhões de aposentados.

Para o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, a proposta da MP, apesar de não chegar ao valor ideal, representa um avanço. “É uma quebra de paradigma. Até 2005 cada presidente fazia o que queria com o reajuste dos aposentados. Depois disso fomos avançando, primeiro com a adoção da correção pelo INPC, e agora com a variação do PIB”, afirma ele, que considera a correção dos benefícios maiores do que o mínimo razoável. “Se formos radicais e não aceitarmos, não haverá negociação para os próximos anos”, completa.

A insistência na aprovação do projeto 01 de 2007, para Inocentini, também não deve surtir efeito. “O que adianta fazer um grande esforço para aprovar no plenário, se o presidente Lula vai vetar?”, questiona. Segundo o sindicalista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro ontem, na última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, sua tendência a vetar o projeto. “Ele falou que só vai gastas o que pode, e o que não pode, não vai aprovar.” Paulo Darcie