Após proibição do cigarro em locais fechados, em vigor desde agosto, reclamações sobre barulho aumentaram 20% . Daquele mês a outubro, órgão registrou 10.015 queixas. No mesmo período do ano passado, foram 8.301

Luisa Alcalde e Marcela Spinosa

Moradores de bairros boêmios da capital estão sofrendo mais com a poluição sonora. Desde a proibição do fumo em ambientes fechados, há quase quatro meses, fumantes e não fumantes se adaptaram à lei promovendo baladas nas calçadas. Mas o refúgio deles, além de atrapalhar o trânsito de pedestres, tirou o sono de muita gente, que reclama de conversas até quase o raiar do dia.

Um termômetro do problema é o crescimento de reclamações feitas ao Programa de Silêncio Urbano (Psiu). Em agosto, foram 3.357 queixas contra 2.500 em 2008, aumento de 34,12%. Na soma dos meses de agosto, setembro e outubro, o salto foi de 20,6%. São 10.015 reclamações nestes três meses ante 8.301 em igual período do ano passado. Os números mensais pós-proibição superam o mês com mais queixas entre janeiro e julho: 3.146 em maio.

Silenciar a segunda cidade mais barulhenta do mundo - que só perde para Nova York, nos EUA - é impossível, dizem especialistas. Mas minimizar os ruídos com pequenas ações pode tornar a vida do paulistano menos perigosa, já que ficar exposto por longas horas a barulhos excessivos e contínuos pode causar surdez. O JT publica até sexta-feira uma série especial sobre o tema.

O incômodo é tamanho que o número 190 da Polícia Militar não para de tocar, principalmente quando anoitece. De janeiro a outubro deste ano, a PM atendeu 202.138 reclamações por desordem e perturbação do sossego. No ano passado inteiro, foram 201.322 solicitações. Na média mensal houve aumento de queixas da ordem de 20,5%. Das 6,5 mil ocorrências registradas todos os dias pela PM, 500 são sobre barulho. A média mensal é de 15 mil chamados dessa natureza.

A balada na calçada é agora a principal reclamação de vizinhos de bares. “Às vezes acordo de madrugada com as vozes”, diz a aposentada Rosa Aparecida Landi, de 64 anos. Ela mora há 60 anos na Rua Harmonia, na Vila Madalena, zona oeste, e tem como vizinhos dois bares. “O incômodo não se estende até o fim da madrugada porque eles respeitam a lei do silêncio. Mas estou com medo porque vão inaugurar um bar que vai ter música ao vivo”, diz.

As reclamações sobre ruídos ocupam a sétima colocação no ranking da Ouvidoria da Prefeitura. Entre janeiro e outubro, foram 580. A maioria, segundo a chefe da assessoria técnica, Edna Volpi, por conta de bares, seguidos pelos templos religiosos. O órgão só registra queixas de perturbação ao silêncio após o morador ter ligado para o 156 e o problema não ter sido resolvido em 30 dias. Segundo ela, a equipe do Psiu é pequena para a cidade - 60 fiscais, entre agentes vistores e engenheiros.

O Psiu pode multar bares e restaurantes com base na lei do ruído, se o barulho for superior ao permitido. Para funcionar após a 1h, o bar deve ter segurança, acústica e estacionamento.

Fiscalização

Wanderlei Camargo, diretor do Psiu, diz que todos os meses cerca de 2.500 locais são fiscalizados. Em média, são registradas por mês 3.500 reclamações. Segundo ele, neste ano, 996 bares e restaurantes foram multados, ante 478 em 2008. O número de estabelecimentos fechados também é superior em 2009 em relação ao ano passado: 104 contra 48.

Os paulistanos que não conseguem resolver o problema pelos órgãos públicos têm recorrido à Justiça. Nos últimos três anos, segundo estimativas do Ministério Público, queixas como essas cresceram 60%. “Noventa por cento dos reclamantes dizem procurar o MP porque cansaram de se queixar ao Psiu, sem resultado”, afirma o promotor do Meio Ambiente, José Eduardo Lutti. Ações desse tipo julgadas pela Justiça também aumentaram. Em 2002, foram proferidas 50 sentenças contra ruídos. No último ano, o número já é três vezes maior: 200.

Colaborou Cristiane Bomfim


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