Mais bares em áreas residenciais e aumento da fiscalização são fatores para o aumento

FERNANDA ARANDA, fernanda.aranda@grupoestado.com.br

O barulho tem rendido multas recordes na cidade de São Paulo. Segundo os números da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, entre janeiro e julho deste ano, os bares e restaurantes acumularam 417 infrações por ferir a lei do silêncio, marca histórica desde 2005 - ano em que a fiscalização do Programa Municipal de Silêncio Urbano (Psiu) começou a ser contabilizada. No ano passado, foram 254 autuações contra os estabelecimentos que ficam abertos após a meia-noite, um aumento de 64,1%, e isso com as sanções só do primeiro semestre.

Os autuados descumpriram a “lei da 1 hora”, ou seja, funcionavam durante a madrugada sem isolamento acústico apropriado. O segmento noturno não é o único que compõe a sinfonia barulhenta da capital. O Psiu fiscaliza o ruído extra de outros estabelecimentos que funcionam a qualquer hora do dia. Nessa categoria, foram 154 multados por barulho excessivo. A média mensal de 2009 está em 22 barulhentos autuados e indica tendência de aumento. Em 2008, foram 18 penalizados por mês nesta categoria.

Para o diretor do Psiu, Wanderley Pereira, a proliferação de bares em áreas residenciais e o aumento da fiscalização são os dois fatores responsáveis para o aumento das estatísticas. “Há 60 fiscais ligados apenas ao Psiu. Intensificamos as inspeções e a tendência é que o número de autuações cresça”, afirmou.

Se na madrugada os bares são campeões de infração, a poluição sonora em outros horários é orquestrada especialmente pelas igrejas e seus fiéis. A preocupação com os templos é tanta que, em julho, o Psiu procurou o Ministério Público na tentativa de solucionar o problema. Foi proposto ao promotor do Meio Ambiente, José Ismael Lutti, que um termo de ajustamento de conduta (TAC) fosse assinado pelas casas religiosas na tentativa de “abaixar um pouco o tom”.

Os ouvidos do analista de sistemas Leandro Zavitoski, de 29 anos, são testemunhas de como a reza alcança decibéis insuportáveis. Em 2006, ele mudou de endereço e descobriu em um domingo que sua nova casa no bairro do Limão, zona norte, comprada em um dia útil, era vizinha de parede com uma igreja. “Difícil suportar o barulho.”

Leandro acionou o Psiu algumas vezes - sem sucesso - e, em parceria com o irmão, Mario Luiz, fez um protesto virtual. Eles criaram o site Deus Não É Surdo (www.deusnaoesurdo.com.br/). “No início do ano, o site alcançou 1 milhão de acessos. Ficamos surpresos por encontrar tantas pessoas afetadas pelo problema.”

A estrutura do Psiu ainda está aquém da necessidade de conter tanto barulho. As multas aplicadas representam apenas 2% do total de reclamações recebidas entre janeiro e julho (19.873 no total).