Além de excesso de turistas, houve dúvidas nos passaportes de menores que viajam só

Felipe Oda, felipe.oda@grupoestado.com.br

O novo passaporte comum brasileiro, que passou a ser azul em dezembro de 2006, e o período de férias escolares causaram filas ontem e anteontem nas plataformas de embarque internacional do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), como esse novo modelo de documento não identifica a filiação do passageiro, os menores de 12 anos que viajavam desacompanhados tiveram problemas no embarque, pois além do passaporte e da autorização dos pais autenticada em cartório, a Polícia Federal precisou checar a paternidade desses turistas em certidões de nascimento ou documento de identidade.

A Superintendência da Polícia Federal afirma que as filas não podem ser justificadas apenas pela falta da informação no passaporte e que a exigência da autorização e da cédula de identidade ou certidão de nascimento não é novidade.

Porém, problemas de embarque de menores em viagens internacionais com o antigo documento, na cor verde-oliva, que trazia o nome dos pais, não eram tão frequentes, afirma a Infraero.

Filiação

A PF diz que a filiação e outras informações, que não estão impressas no documento, podem ser acessadas pelos policiais no seu banco de dados, em caso de necessidade. Também não há previsão de alterações no passaporte azul.

A Infraero também atribui as filas na quinta-feira passada ao horário de “pico” dos embarques internacionais - das 17 às 23 horas e a alta temporada de viagens turísticas em todas as idades.

O novo modelo de passaporte começou a ser emitido em dezembro de 2006. Além da mudança de cor, padrão estabelecido pelo Mercosul, o documento traz 16 novidades tecnológicas que dificultam a falsificação. Entre elas, código de barras bidimensional, papel com fio de segurança, marca d’água e papel reativo a produtos químicos. O preço da emissão passou de R$ 89,10 para R$ 150.

Por se enquadrar nas normas de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (Icao), o passaporte azul tem maior aceitação fora do País. O prazo de validade do documento continua de cinco anos. Mas segundo a PF, o passaporte verde-oliva ainda é aceito e só precisará ser substituído quando sua validade expirar.

Documentos para menores

A PF alerta a quem pretende viajar ao exterior a observar a documentação de necessária, para evitar possíveis transtornos no momento do embarque. Os documentos exigidos para menores de 12 anos que viajam desacompanhados são: passaporte, cédula de identidade ou certidão de nascimento e autorização, em duas vias, reconhecida em cartório - uma ficará com a PF e outra deverá seguir com o menor na viagem.