Rodrigo Rangel, Leandro Colon e Rosa Costa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, no Lago do Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, Sarney comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997. Nas duas eleições disputadas pelo senador depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel não foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Por escrito, a assessoria de Sarney informou que ocorreu um “erro do técnico que providencia a documentação” junto aos órgãos competentes. E afirmou que o imóvel consta das “declarações anuais de Imposto de Renda do presidente (do Senado), entregues ao TCU com frequência anual”.

Informações públicas

Um documento, arquivado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, deixa dúvidas sobre a declaração à Receita Federal: Sarney listou seus bens, sem qualquer referência à casa de R$ 4 milhões. Ao final, escreveu que a lista é reprodução fiel de sua declaração à Receita.

Por lei, a declaração do IR é protegida por sigilo fiscal. Por ser parlamentar e receber dinheiro público, Sarney envia cópia ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também mantém os dados em segredo. Único meio de eleitores conhecerem o patrimônio de um candidato é a declaração à Justiça Eleitoral. É quando as informações se tornam públicas - ao divulgá-las, Sarney deixou a casa de fora.

Omissão de bem é fraude

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, falou em tese sobre o assunto. Segundo ele, a omissão de um bem à Justiça Eleitoral pode ser interpretada como “fraude”. Para o diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, “quem omite bens mente ao eleitor”.

O valor da casa em Brasília destoa dos demais imóveis declarados ao TRE - o mais caro é um terreno de R$ 60 mil, na região dos Lençóis Maranhenses. Sarney comprou a casa em 1997, de Joseph Yacoub Safra, dono do Banco Safra. O negócio foi fechado por R$ 400 mil, valor que, segundo o banco, Sarney quitou em 1998. A transferência do imóvel se deu em 2008, quando a escritura foi registrada em cartório. Por meio dos assessores, Sarney avisou que não responderia sobre a razão de ter levado dez anos para registrar a casa do Lago Sul em seu nome.

Na escritura, Safra, como pessoa física, repassa formalmente a propriedade da casa a Sarney e ao filho dele, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA). Cada um tem 50% dos direitos sobre o imóvel.