No meio do escândalo dos 650 atos secretos no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou abertura de nova comissão de sindicância, com prazo de 7 dias. O objetivo é identificar os responsáveis por não publicar medidas administrativas, adotadas desde 1995, que tratam da nomeação de parentes de senadores, ‘multiplicação’ de cargos e aumentos salariais.

Só Sarney tem ou teve 9 parentes empregados no Senado (neto, nora, sobrinhas e familiares do genro, Jorge Murad, casado com Roseana), além de afilhados políticos. A Secretaria de Imprensa do Senado divulgou nota, dizendo que Sarney confirma ter pedido a transferência de uma sobrinha, “em ato publicado”. Sobre as demais nomeações, ele não sabia de nada.

“Apenas a sobrinha de sua esposa, Vera Macieira, que já é funcionária pública, foi colocada à disposição do gabinete do senador Delcídio Amaral a pedido de Sarney”, diz a nota. “Quanto aos outros nomes citados, alguns desconhecidos do senador, nenhum foi nomeado ou pedida sua nomeação para qualquer cargo no Senado.”

A comissão de sindicância é a sexta criada por Sarney para cuidar de denúncias desde que assumiu o comando do Senado há quatro meses. Na escalada de denúncias que cercam a Casa, ele já havia feito promessas de ‘transparência’ e moralidade (leia abaixo).

Principais alvos da nova comissão são Agaciel Maia, diretor-geral do Senado durante 14 anos, e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos. Em nenhum momento, Sarney cogitou afastar o diretor-geral Alexandre Gazineo, que foi adjunto de Agaciel.

Agaciel junto com Zoghbi é apontado como responsável pela ‘multiplicação’ dos atos secretos.

Recusando-se a qualificar os atos como secretos, Sarney lançou mão de um eufemismo para definir as medidas engavetadas, sem publicação no Boletim Administrativo do Senado. “Não se pode ter ato secreto, se causou efeito. Mas faltou formalidade essencial, que foi a publicação do ato.”

Sarney também anunciou ontem contratação de uma auditoria externa para a folha de pagamento da Casa e ainda prometeu criar o “portal da transparência”, no site do Senado.



DISCURSO E REALIDADE

FRAUDES EM EMPRÉSTIMO PARA SERVIDORES

Palavra de Sarney: Mandou abrir inquérito na Polícia Legislativa para investigar João Carlos Zoghbi (ex-diretor de RH) no caso de propina e fraudes com empréstimos consignados para os servidores do Senado

Como ficou: Ministério Público tirou investigação do Senado por considerá-la ‘sem isenção’ e abriu inquérito com a Polícia Federal. A Casa demorou um mês para enviar contratos do Senado com bancos credenciados


PAGAMENTO DE HORA EXTRA NO RECESSO


Palavra de Sarney: Mandou cancelar horas extras pagas em janeiro, durante o recesso parlamentar, quando não há atividades, e regulamentou esse tipo de benefício a partir de agora

O que aconteceu: Um parecer interno validou essas horas extras de janeiro. As novas regram criam limites apenas para os funcionários de confiança, poupando os servidores efetivos


VERBA INDENIZATÓRIA

Palavra de Sarney: Mandou regulamentar e divulgar notas fiscais na internet, de maneira de transparente

Como ficou: Até hoje, a divulgação não ocorreu. O Senado só divulga os valores gastos por cada senador


181 DIRETORIAS

Palavra de Sarney: Mandou reduzir oito cargos de direção

Como ficou: Continuam existindo 36 secretarias e 65 subsecretarias.

AGACIEL MAIA

Palavra de Sarney: Enviou ao Tribunal de Contas da União pedido de investigação no patrimônio de Agaciel Maia, diretor-geral da Casa que caiu em março após 14 anos no cargo

Como ficou: Nenhuma sindicância foi aberta para apurar atuação de Agaciel no comando administrativo do Senado. No dia 10, Sarney foi padrinho de casamento da filha de Agaciel