Projeto que prevê reduzir emissão de poluentes ainda precisa ser regulamentado

FELIPE GRANDIN, felipe.grandin@grupoestado.com.br

Ainda vai levar tempo para que São Paulo sinta os efeitos da política de mudanças climáticas, pacote de medidas criado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Aprovado por unanimidade na quarta-feira pela Câmara Municipal, o projeto de lei pode ser sancionado ainda hoje, mas terá de percorrer um longo caminho até ser colocado totalmente em prática.

O Executivo precisa regulamentar os 50 artigos da lei, que envolvem áreas distintas, como obras, transportes, saúde, energia e lixo. Para isso, será necessária a articulação de várias secretarias municipais, a realização de estudos e negociação com público atingido. Segundo a Prefeitura, ainda não há previsão para que isso ocorra.

Depois que o decreto estiver publicado, começará a parte mais difícil, segundo o professor Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição da Faculdade de Medicina da USP. “É preciso passar por um processo de convencimento da população de que essas medidas são importantes. Acho difícil que isso aconteça até 2012”, disse.

A principal meta da política é reduzir até essa data em 30% a emissão de gases causadores do efeito estufa, em relação aos níveis de 2005. De acordo com o professor, quando o assunto é meio ambiente, a diferença entre o discurso e a prática é enorme. “Ninguém é contra construir uma escola para uma criança, mas na hora de trocar o carro pelo transporte público, a coisa muda”, disse.

“O diálogo é contínuo”, diz o líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB). O vereador admite que há áreas “sensíveis”, especialmente a de transportes. Mas afirma que algumas medidas começarão imediatamente, como a substituição do diesel dos ônibus - em 10 anos, toda a frota deverá usar combustível renovável. Para o líder do PT, João Antonio, a política é uma “carta de intenções”. “É um bom programa, tem boas ideias, mas envolve uma mudança de cultura, o que leva tempo”, diz o parlamentar.

Maurício Pereira, coordenador executivo do Movimento Nossa São Paulo, acredita que o passo mais importante já foi dado. “O projeto foi uma iniciativa do Executivo, passou por unanimidade na Câmara e tem o apoio da sociedade civil. Nesse sentido, não deve haver morosidade.”

Apesar do otimismo, ele afirma que haverá dificuldades. “É óbvio que haverá obstáculos, mas as pessoas estão cada vez mais informadas da situação caótica do clima no mundo. A sociedade também precisa ser responsável pelo sucesso do plano.”

Polêmica

O principal foco da lei é a área de transportes, pois os veículos são a maior fonte de emissão de poluentes na capital. E de polêmica. A regulamentação dos ônibus fretados, por exemplo, emperrou a votação por três semanas graças ao lobby da categoria. No fim, as regras foram retiradas do texto, mas o governo recebeu aval para regular o setor por meio de portaria.

Outros itens devem enfrentar resistência quando forem regulamentados. Exemplos são a restrição gradativa da circulação de carros pelo centro e a criação de faixas exclusivas para automóveis com mais de uma pessoa - a faixa do carona.

Pelo menos um deles, no entanto, já estava previsto em lei estadual e não deve provocar grandes mudanças. É o que permite a proibição da circulação de veículos quando a poluição atingir níveis críticos. Criado em 1976, o recurso foi usado uma vez, em Cubatão, na década de 1990, segundo a Cetesb.