De cada grupo de cinco professores de educação básica um (20,3% do total) não poderia dar aulas se fosse levada ao pé da letra a Lei das Diretrizes Básicas (LDB) - em vigor há 13 anos -, marco legal que rege o setor no País. Eis aí o retrato da falência educacional do Brasil flagrado no “Estudo exploratório sobre o professor brasileiro”, realizado com base no Censo Escolar de 2007 e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A rigor, pelo menos 382 mil do total de 1,8 milhão de professores brasileiros precisam de um diploma para continuar ensinando. Desses, 119 mil, leigos, só cursaram até o ensino médio; 127 mil docentes têm diploma de nível superior, mas não dispõem de licenciatura, exigida para o magistério; e 136 mil, com o curso de normal e de magistério, não são capacitados para ensinar alunos da 5.ª à 8.ª série do ensino fundamental ou do ensino médio, como o fazem.

A LDB exige o curso de magistério para lecionar em creches, pré-escolas ou turmas da 1.ª à 4.ª série do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano). O Censo revela, então, que 6,3% dos professores brasileiros, os chamados leigos, estão fora da lei. Mais trágica ainda é a constatação que entre eles há 15.982 profissionais que só cursaram o ensino fundamental. Desses, 3,8 mil atuam nas séries finais do fundamental (de 5.ª à 8.ª série) e 441 dão aulas no ensino médio. Ou seja, foi constatada aqui a esdrúxula situação da existência de mestres que foram contratados e pagos para ensinar aquilo que ainda nem sequer aprenderam.

Além da falta de preparo para o magistério há o problema da inadequação da formação escolar do docente em relação à disciplina ministrada. Somente 20,7% dos professores de ciências têm diploma específico. Para que o porcentual cruze a metade (52,5%), é preciso acrescentar formados em áreas equivalentes (ciências da vida ou ciências físicas). Apenas 25,7% dos profissionais que dão aulas de artes se formaram no curso da matéria que lecionam. Em disciplinas essenciais, como a matemática, o número não é tão expressivo, mas não deixa de ser inquietante: somente 44,7% dos professores de matemática estudaram a disciplina ou área equivalente, como estatística. A boa exceção é o ensino de literatura e língua portuguesa, ministrado por especialistas com o diploma apropriado: 82,1% do ensino médio e 69% do fundamental.

Simultaneamente à divulgação do retrato desta tragédia, o MEC lembrou que tem tomado medidas para tentar melhorar a qualificação, a remuneração, o treinamento e o incentivo do professorado. Prometeu providenciar mais vagas de licenciatura em universidades públicas, mais verbas para pagar o piso salarial nacional do magistério e atualizar o currículo. Tudo isso é bem-vindo. Mas o efeito só virá a longo prazo e dependerá também da boa vontade de Estados e municípios, aos quais a Constituição atribuiu a responsabilidade pelo ensino básico.