Ministro Guido Mantega afirma que recursos deverão estar à disposição neste mês

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o governo está concluindo a regulamentação do Fundo Garantidor para as micro e pequenas empresas - modelo em que o Estado funciona como espécie de avalista das empresas, diminuindo o risco de calote para os bancos e facilitando a tomada de empréstimos. Segundo Mantega, o fundo deve começar a operar nos próximos dias, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“É só colocarmos os recursos e criar essas regras complementares para que ele(fundo) comece a operar”, disse o ministro, ao final do balanço do Programa de Aceleração do crescimento (PAC), no Palácio do Itamaraty.

Mantega informou que haverá ainda um segundo fundo, no Banco do Brasil, mas que vai demorar um pouco mais, porque ainda não há uma estrutura como essa no banco. “Mas já estamos discutindo as regas de funcionamento e ele também entrará em vigor o mais rápido possível”, afirmou.

No início de maio, quando anunciou a criação desses dois fundos - do BNDES e do Banco do Brasil - Mantega disse que o Tesouro injetaria R$ 4 bilhões nesses fundos, dos quais R$ 2 bilhões seriam disponibilizados de imediato. A divisão dos recursos entre as instituições não está definida.

No caso do fundo de aval operado pelo BB, os bancos deverão dar alguma contribuição que ainda será definida. Além disso, as micro, pequenas e médias empresas, e trabalhadores autônomos que queiram adquirir bens de capital, deverão pagar ao fundo uma taxa de 0,5% sobre o valor da operação contraída. “Eles vão pagar essa taxa, mas terão uma redução do spread e um acesso mais fácil ao crédito”, explicou Mantega.

Segundo ele, o principal objetivo da proposta é reduzir o spread - a diferença entre a taxa de captação dos bancos e o custo cobrado dos clientes - para as empresas e destravar a oferta de crédito pelos bancos de menor porte, que ainda estão receosos para emprestar. Isso porque o fundo de aval reduz o risco de calote para os bancos, estimulando a volta da concessão de crédito para os pequenos.

Mantega disse que uma garantia como a dada pelos fundos tem um poder de alavancagem de seis a dez vezes. Ou seja, com R$ 4 bilhões pode-se financiar de R$ 24 bilhões a R$ 40 bilhões.