Fabio Leite, f.leite@grupoestado.com.br

A bancada do PT na Assembleia Legislativa acionou o Ministério Público Estadual (MPE) para tentar obter informações dos gastos com publicidade feitos por órgãos do governo paulista. O líder do partido na Casa, Rui Falcão, protocolou ontem representação solicitando ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, providências junto aos secretários e presidentes de estatais que, segundo ele, omitem detalhes das despesas com propaganda.

Falcão listou 16 requerimentos - pedidos de informações de parlamentares a órgãos do governo - feitos em 19 de dezembro de 2008 por deputados petistas que, até hoje, não teriam sido respondidos ou o foram de forma incompleta. Segundo ele, faltam informações mais específicas referentes a campanhas publicitárias com transportes e saneamento.

Por lei, os órgãos do governo têm 30 dias para responder aos requerimentos dos deputados. Se for constatada omissão nos casos, o MPE pode mover processo por improbidade administrativa contra as autoridades responsáveis. São alvos da representação do petista dois secretários estaduais - Aloysio Nunes Ferreira Filho (Casa Civil) e Bruno Caetano (Comunicação) - e seis presidentes de estatais, entre eles Gesner Oliveira (Sabesp), José Jorge Fegali (Metrô), Delson Amador (Dersa) e Lair Krahenbuhl (CDHU).

Na semana passado, o JT revelou que essas quatro estatais elevaram em 630% os gastos com publicidade, na comparação dos valores dos contratos fechados na gestão anterior com os do governo José Serra (PSDB).

A Secretaria de Comunicação afirma que todos os requerimentos foram respondidos conforme prevê a lei e que a publicidade realizada é de interesse público. “Trata-se não só de prestar de contas sobre os investimentos que o governo está fazendo, mas também de garantir a participação da população nos programas”.


DESPESAS EM ALTA

O governo Serra aumentou em 38,6% os gastos de propaganda nos 4 primeiros meses deste ano ante igual período de 2008

Entre as 4 grandes estatais (Sabesp, Metrô, Dersa e CDHU), as despesas com publicidade subiram 630% na gestão Serra