Vannildo Mendes, Brasília

Na maior operação já feita contra a pornografia infantil na internet, a Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas em flagrante, cinco em São Paulo, que usavam sites de relacionamento para troca de material pornográfico.

Feita em 20 Estados e no Distrito Federal, para combater o crime de pornografia infantil na internet, a operação Turko (anagrama de Orkut) mobilizou 400 policiais no cumprimento de 92 mandados de busca e apreensão.

O Brasil já é o maior consumidor mundial desse tipo de material. As vítimas são crianças, de recém-nascidos a menores de 13 anos, usadas em cenas de sexo para usufruto de pedófilos. Os criminosos estão entre todas as classes sociais e regiões do País. Nos últimos anos, essa é uma das modalidades de crime que mais crescem no Brasil .

Coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, a investigação é resultado de informações repassadas pela CPI da Pedofilia, do Senado, em parceria com a ONG Safernet e o Ministério Público Federal.

Durante um ano, a polícia monitorou 3.265 perfis do Orkut suspeitos de divulgação de pornografia infantil, amparada na quebra do sigilo telemático determinada pela justiça. Em 805 casos, foi confirmada a posse ou circulação de material criminoso, resultando em inquéritos contra 107 endereços usados por supostos internautas pedófilos.

Por conta dessas investigações, a Justiça determinou 92 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em 21 unidades da federação, a maior parte em São Paulo. O material apreendido inclui computadores, CDs e DVDs com conteúdo pornográfico infantil.

O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), disse que a operação de ontem foi possível graças à nova lei de combate à pedofilia na internet, que introduziu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sancionada em novembro passado, a nova lei, de número 11.829, criminaliza a posse de material pornográfico infantil, aumenta a pena para quem o produz e permite a prisão em flagrante de usuários.

Agora, as penas vão de três a seis anos de reclusão para quem produz e de um a quatro anos para quem guarda esse tipo de material no computador, na caixa de e-mail, em vídeo ou qualquer meio digital.