A obrigatoriedade da inspeção veicular em todo País pode ser aprovada hoje, durante a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A proposta de que Estados e municípios passem a exigir o controle da emissão de poluentes dos carros e motos, aos moldes do projeto adotado este ano pela capital paulista, é defendida pelo governo federal e será votada às 9h na da entidade.

O próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi quem enviou o modelo de resolução ao Conama, propondo o “cerco” aos veículos poluidores. Pelos planos do ministro, assim como acontece agora com a frota paulistana, os motoristas de todo Brasil só poderão renovar o licenciamento do carro caso aprovados na inspeção. O texto inicial sugere que o controle comece nas regiões metropolitanas, que teriam prazo de 12 meses para definir como operacionalizar o processo .

“Vamos votar artigo por artigo. A resolução pode sofrer alterações, como pode ser aprovada já amanhã (hoje)”, afirmou ontem o diretor do Conama, Nilo Diniz. Se o projeto receber o aval dos conselheiros, primeiro é revisto pela comissão jurídica do Conama e, no prazo máximo de 40 dias, o anúncio de que a inspeção veicular passa a ser exigência nacional é publicado no Diário Oficial da União.

Em São Paulo, 78% das motos e 22% dos carros com placa final 01 não fizeram inspeção no prazo.