Estou insatisfeito com instalação

Contratei a Casa Clima para fazer a transferência de um aquecedor a gás de minha antiga casa para um apartamento. Segundo a empresa, seria preciso trocar meu aquecedor a gás natural por outro movido a gás liquefeito de petróleo (GLP). Enviaram um técnico e ele fez a instalação, mas o produto não funcionou. Paguei pela instalação do equipamento, mas ainda cobraram uma taxa de R$ 150 pela conversão do gás e não tenho mais garantia. Exijo explicações, pois dependo da execução desse serviço para poder me mudar para minha nova residência.

Elvis de Freitas, CAPITAL

A garantia terá o vencimento de acordo com a nota fiscal de compra do aparelho. O valor citado pelo cliente é referente à conversão de gás e esse serviço é independente da instalação. A instalação feita no apartamento está correta, faltando apenas compatibilidade dos gases combustíveis entre o aquecedor e o gás do condomínio. A avaliação foi executada e a atitude do técnico de instalar o aquecedor foi apenas no intuito de adiantar o serviço, pois até então não havia definição do gás que iria ser utilizado.

Casa Clima

DA REDAÇÃO: O consumidor diz que o problema não foi resolvido.

Exija seus direitos em caso de serviços prestados de forma inadequada

No caso de má prestação de serviços, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 20, assegura ao consumidor a possibilidade de exigir do prestador de serviços uma das seguintes alternativas: reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada ou abatimento proporcional do preço.

O Procon-SP recomenda sempre exigir uma cópia da ordem de serviço e recibo de pagamento. O prazo para reclamar dos problemas, conforme estabelece o artigo 26 do CDC, é de 30 dias para serviços não duráveis (como um corte de cabelo, por exemplo) e de 90 dias para serviços duráveis (pedreiro, marceneiro, entre outros). A contagem começa a partir do término da execução do serviço. A garantia dos trabalhos executados é de 90 dias, mas esse período pode ser ampliado conforme negociação das partes, desde que o novo prazo conste por escrito no contrato ou orçamento.

Reembolso menor que o esperado

Minha filha de um ano e meio é conveniada ao plano de saúde da Medial e tenho tido muitos problemas com o reembolso das consultas a que ela tem direito. A empresa sempre deposita um valor inferior ao que seria correto. Além disso, em uma das vezes que enviei o recibo de uma consulta dentro do prazo estabelecido, o documento chegou atrasado na empresa. Não solicitei o reembolso, mas pedi que o recibo fosse devolvido, o que não ocorreu. A Medial também negou o último pedido de reembolso que eu fiz porque a conta corrente para depósito não pertencia ao titular do plano.

Regina Tochio, CAPITAL

Informamos que entramos em contato com a sra. Regina Maria Tochio de Antonio, mãe da beneficiária, para prestar os esclarecimentos sobre as regras e os valores de reembolso.

Medial Saúde

É lamentável que a Medial não se disponha em sua resposta a explicar as dúvidas da consumidora, passando a impressão de que seus filiados pagam o plano para serem maltratados. Cabe à empresa explicar o resultado prático da fórmula usada para o reembolso que, no entender da consumidora, deveria ser maior do que o recebido. Quanto ao documento que chegou à empresa após o prazo estabelecido, tal fato não dá à empresa o direito de não fazer o reembolso. Nesse caso, a consumidora pode solicitar o valor por meio do Juizado especial Cível mais próximo de sua residência.

Sem conserto por falta de peça

Adquiri uma máquina de lavar da marca GE. Com 45 dias de uso, precisei levá-la a uma assistência autorizada, pois já apresentou defeitos. O técnico fez uma análise e constatou o problema, mas até agora o conserto não foi realizado porque a empresa não disponibilizou as peças necessárias para o reparo. Além disso, fui mal atendida nas vezes que precisei contatar a empresa. Absurdo.

Jarbas Dias da Motta, CAPITAL

Informamos que o produto do sr. Jarbas Dias Motta foi substituído por um novo aparelho, com um ano de garantia. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Mabe Brasil

DA REDAÇÃO: O consumidor confirma que o produto foi trocado por um novo.

Não haveria outra solução neste caso que não a troca do produto por outro novo, pois o prazo legal de 30 dias para o reparo do produto já foi ultrapassado. A falta de peça para o conserto nunca pode ser pretexto para o não cumprimento do prazo. E é importante saber que tal prazo deve ser contado a partir do dia da primeira reclamação apresentada à empresa sobre o defeito do produto.

Empresa cobrou dívida já paga

Fui assinante da TVA por algum tempo e, mesmo tendo quitado todas as dívidas e devolvido o receptor à empresa, ainda recebo cobranças. Entrei em contato com a TVA e informaram que o valor de R$ 251,96 é referente ao sinal que havia sido ligado. Expliquei que deveria ter ocorrido algum engano, mas a atendente insistiu em dizer que constava no sistema que eu havia ligado o sinal e por isso deveria pagar a dívida. Cheguei até a enviar para a empresa um fax com dados para provar que eu havia feito o pagamento, mas não obtive êxito.

Claudia Alves da Costa, CARAPICUÍBA - SP

Informamos que, em contato com a assinante, a mesma afirmou estar ciente que não restam débitos em sua assinatura. A cliente já fez entrega de equipamentos e a assinatura está cancelada. A TVA permanece à disposição para mais esclarecimentos.

TVA

DA REDAÇÃO: A consumidora informou que os débitos foram quitados e o problema foi resolvido.

Paguei conta duas vezes. E agora?

Possuía duas linhas telefônicas da Oi e pedi o vencimento das contas para todo dia sete do mês. Antes da data-limite para o pagamento da fatura, contatei a empresa para informar que apenas uma das contas havia chegado. A atendente afirmou que iria me enviar outra cobrança com vencimento para o dia 16. A segunda via chegou e eu paguei no dia 10, ou seja, uma semana antes do vencimento. Mesmo assim, após alguns dias, a operadora informou que não identificou o pagamento e bloqueou minha linha. Como tenho uma filha pequena, não posso ficar sem telefone e paguei novamente a conta. Estou com dificuldade para receber um ressarcimento da empresa. Sinto-me lesada.

Juliana M. G. Lisboa, CAPITAL

Informamos que os créditos da cliente lhe serão concedidos.

Oi

DA REDAÇÃO: A consumidora informou que foi ressarcida.

ANOTE

O Banco Real foi condenado a pagar R$ 500 de danos morais a um cliente devido à demora no atendimento. O consumidor ficou cerca de uma hora e 20 minutos na fila da agência - quatro vezes mais tempo que o permitido por lei. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro foi unânime.