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A soberania do Legislativo
Floriano Pesaro
Nós, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, temos um desafio: sermos tão confiáveis quanto um carteiro ou um bombeiro. É esta conclusão que chego ao ver o resultado da pesquisa “Confiança nas Instituições”, do Movimento Nossa São Paulo, em relação à confiabilidade das instituições da cidade. Os bombeiros estão na frente (93%), seguidos dos carteiros (88%). Os vereadores amargam míseros 32%.
A pergunta é: como mostrar ao munícipe que o voto depositado nas urnas não foi desperdiçado?
O primeiro passo é encararmos a função de vereador com dedicação, responsabilidade e transparência, em prol do interesse público, por uma cidade melhor, mais justa e participativa. Isso deve ser o mote dos 55 vereadores. Costumo dizer: “se a cidade não for para todos, não será para ninguém”. É preciso estudar com profundidade e criatividade os problemas da cidade. Conhecer as boas soluções adotadas em outras metrópoles do mundo.
A Câmara Municipal deve ser um poder soberano, eficiente e aberto à participação popular. Nossa meta é trazer os problemas da cidade para esta Casa, mantendo uma discussão ampla que vise à constante melhoria da qualidade de vida em São Paulo. É a “Casa do Povo” e aqui devemos acolher as demandas, fiscalizar as tarefas executivas, seu cumprimento e seu orçamento. Mas deve também ser parceiro do Executivo, dispondo e analisando as matérias de sua competência os assuntos de interesse coletivo. O desafio não é pouco! São interesses e demandas múltiplas de quase 11 milhões de habitantes!
Legislar para uma cidade com a magnitude de São Paulo deve ser a mola propulsora de uma vereança ativa e comprometida com a qualidade de vida. Legislativo e Executivo devem caminhar juntos, pensando no melhor para a cidade.
E, o munícipe tem grande compromisso com a cidade: propor ações, acompanhar e fiscalizar os atos dos vereadores. Ferramentas há de sobra: sessões plenárias, debates e audiências públicas. Os canais de comunicação são a TV Câmara, o site (www.camara.sp.gov.br) e o Serviço de Atendimento ao Cidadão. Você pode ainda “adotar” um vereador, para acompanhá-lo e cobrar-lhe resultados. Os projetos de iniciativa popular podem virar leis. Em 2008, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de iniciativa popular, estabeleceu o Plano de Metas e de Prestação de Contas para o Executivo.
Fundamental também é o papel da imprensa, que propicia debate público da atuação parlamentar, dando visibilidade ao trabalho do vereador e da Câmara para destacar todos os seus aspectos.
Acredito que a política está relacionada à capacidade de sonhar, bem como à de interpretar sonhos coletivos. Este é o primeiro passo para a prática. Sonhos grandiosos para uma cidade mais justa. E a Câmara Municipal está apta e amadurecida para encarar este desafio.
SOCIÓLOGO, VEREADOR E EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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