Pelo projeto, ministros passam a ganhar R$ 27,7 mil. Reajuste gera ‘efeito cascata’ no Judiciário

Denise Madueño

A votação do projeto de reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal divide os partidos na Câmara. Apesar da pressão do STF, não há data para o projeto entrar na pauta. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), diz que a decisão só será tomada no colégio de líderes.

A proposta encaminhada em 2006 propunha aumento dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, considerando 5% de reajuste referente à inflação de 2006. O aumento provoca efeito cascata em todo o Judiciário. O projeto previa a entrada em vigor do aumento a partir de 1º de janeiro de 2007. Como não foi votado, a discussão agora é de reajuste para R$ 27.716. Projeto similar prevê reajuste ao procurador-geral da República com extensão a todo Ministério Público.

O líder do PSDB, José Aníbal, não considera prudente votar projetos que gerem mais gastos em momento de crise financeira. “Não vejo nenhuma oportunidade.'. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que ficará contra a votação do projeto se o assunto for levado à reunião de líderes.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza, é a favor da aprovação do reajuste. Para ele, a crise não pode servir de argumento para reduzir salários. 'Temos de mexer nos lucros'. Apesar disso, Vaccarezza disse que o assunto não deve entrar na pauta da próxima semana.

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), também apoia a votação do projeto. 'O aumento é pequeno. É razoável que se dê', disse.

Mendes nega pressão

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, não quis ontem comentar a suposta pressão para acelerar a tramitação do projeto que aumenta o salário dos ministros. Por meio de sua assessoria, negou que tenha pedido para o Congresso aprovar o projeto.