Modelo de gestão será testado no Trianon. Empresa vai poder explorar publicidade

Vitor Sorano, vitor.sorano@grupoestado.com.br

A administração Gilberto Kassab (DEM) está buscando empresas para tomar conta dos parques da cidade. Os primeiros serão o Trianon, na região central, e o Ermelino Matarazzo, na zona leste. Neles, a prefeitura pretende testar a estratégia de convocar a iniciativa privada para manter e executar melhorias neste tipo de equipamento público. Em contrapartida, a empresa poderá explorar a publicidade no local.

Assinado o termo de cooperação, a interessada substituirá a prefeitura nos “serviços técnicos de manejo, e conservação e/ou execução e manutenção de melhorias” no parque escolhido, segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da Cidade.

Segundo a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, o contrato não precisa abranger todo o parque. A área disponibilizada do Trianon ( Tenente Siqueira Campos) é de 56 mil m2. A do Ermelino Matarazzo ( Dom Paulo Evaristo Arns), é de 5.023 m2.

O prazo do acordo é de até três anos. A extensão dele depende da apresentação de uma nova proposta que vença as que eventualmente também forem oferecidas. Melhorias efetuadas - como a instalação de estruturas - são transferidas para o patrimônio público.

A contrapartida é a exploração de publicidade no local, semelhante ao que já acontece atualmente com praças e canteiros de vias. O decreto 50.077/2008, que dita as regras dos termos de cooperação, permite a colocação de “mensagens indicativas de cooperação” por parte do parceiro. Propostas não previstas na legislação, diz a portaria de ontem, podem ser avaliadas pela Prefeitura.

Ibirapuera

A troca de cuidado por publicidade em parques já teve uma iniciativa anterior, adotada no Ibirapuera (zona sul). Em 9 de janeiro do ano passado, o Banco Real fechou uma parceria para instalar a sinalização no local, com placas das atrações e banheiros. O projeto de comunicação visual foi analisado pela Comissão Permanente de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). A proposta havia sido protocolada na Prefeitura em 2006.

Na oportunidade, porém, foi o banco quem procurou o poder público e a parceria foi fechada antes da regulamentação, de acordo com a Lei Cidade Limpa, para esse tipo de acordo, segundo a Secretaria do Verde. Agora, uma lista com os locais que podem ser “adotados” será colocada no site www.prefeitura.sp.gov.br. A portaria de ontem também cria um Cadastro de Parques Municipais Disponíveis para Cooperação.

O próprio Trianon já possui um protocolo de intenções envolvendo a Prefeitura e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O documento foi firmado também no ano passado. Porém, segundo a secretaria, difere das cooperações por não estabelecer ações imediatas e especificadas, mas um comprometimento para melhorias. A Fiesp foi procurada no final da tarde de ontem para comentar o assunto, mas não retornou a ligação.



PERFIL


TRIANON (nome oficial: Tenente Siqueira Campos)

Endereço: rua Peixoto Gomide, 949, Cerqueira César (Centro)

Funcionamento: das 7h às 19h

ERMELINO MATARAZZO (conhecido como Dom Paulo Evaristo Arns)

Endereço: Rua Otávio Mendes dos Santos; Rua Abel Tavares; Rua Angelo Arigoni, Ermelino Matarazzo (Leste)

Funcionamento: 7h às 18h