Vereador recém-chegado é contra recesso de julho. Presidente diz que levará tema a reunião na terça

FABIO LEITE, f.leite@grupoestado.com.br

Há oito anos na ‘fila’ sem sequer ter ido à votação, o projeto de lei de Celso Jatene (PTB) que propõe o fim do recesso de julho na Câmara Municipal ganhou novo estímulo para sair do papel nesta legislatura. Onze dos 15 novos vereadores paulistanos entrevistados pelo JT - ao todo, são 16 novatos, mas Sandra Tadeu (DEM) não concedeu entrevista - mostraram-se favoráveis à redução das próprias férias, que hoje podem variar entre 62 e 75 dias.

E a discussão pode começar logo no início da semana: procurado pelo JT para falar sobre o assunto, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), se comprometeu a colocar o projeto em debate na reunião do colégio de líderes na próxima terça-feira. “Vamos acabar com a demagogia. Ver quem quer e quem não quer. Falar para o jornal é muito fácil”, afirmou Rodrigues, que disse tirar apenas 15 dias de férias por ano.

Entre os recém-chegados, só Jamil Murad (PC do B), Milton Ferreira (PPS) e Souza Santos (PSDB) não se juntaram ao grupo dos favoráveis a encurtar o recesso - José Olímpio (PP) disse que “o assunto precisa ser discutido com os demais parlamentares” (leia abaixo). “Não acho que o recesso duas vezes por ano possa prejudicar decisões do Parlamento”, justificou Murad. “É bom para parar e visitar as bases”, alegou o tucano.

Para acabar com o recesso de julho, contudo, os novos vereadores precisam convencer uma parcela significativa dos ‘veteranos’. Isso porque, para realizar a mudança, é preciso aprovar um projeto de emenda à Lei Orgânica do município (PLO), que requer 37 votos dos 55 parlamentares. “Já consegui colocar em pauta algumas vezes, mas nunca consegui votar porque não tinha os votos necessários”, relata Jatene, que apresentou o projeto em 2001.

Entre as mais generosas

O recesso dos vereadores paulistanos está entre os mais extensos do País - supera, inclusive, o dos deputados federais e senadores, que em 2006, reduziram suas férias de 90 para 55 dias, divididos em dois períodos - de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. “Nossa atuação é municipal. O vereador tem condições de se encontrar com as bases todos os dias, não é como os deputados. Mais de 60 dias de recesso ninguém aceita na cidade. Pode perguntar para quem quiser”, disse Jatene.

A maior parte das capitais, como Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, João Pessoa e Vitória, adota entre 45 e 60 dias de recesso. No Rio, os vereadores devem discutir a redução de 90 para 45 dias de recesso por ano - janeiro mais 15 dias em julho.

O QUE PENSAM

ENTREVISTAS

Desde a posse no dia 1º de janeiro, o JT publicou uma série de pequenas entrevistas com 15 dos novos vereadores paulistanos - apenas Sandra Tadeu (DEM) não respondeu ao pedido - abordando questões polêmicas que envolvem o Legislativo. Veja o saldo:

NEPOTISMO

12 vereadores afirmaram ser totalmente contra a contratação de parentes nos gabinetes
3 disseram ser contrários, mas fizeram ressalvas

VERBA DE GABINETE

12 parlamentares afirmar ser suficiente a verba mensal de R$ 71,5 mil para pagar até 18 assessores que a Câmara permite

4 disseram que é insuficiente

CARGOS NO GOVERNO

9 são a favor de indicar aliados, mas com ressalvas, como que o nomeado tenha perfil técnico

6 disseram ser contra