Governo determina sete critérios de avaliação para servidores em início de carreira na escola

MARIA.REHDER, maria.rehder@grupoestado.com.br

A garantia de passar no concurso público e ter emprego para a vida toda não vale mais para os professores e diretores das escolas estaduais novos ou recém-contratados. Se após os três primeiros anos de trabalho eles não apresentarem resultados satisfatórios poderão ser exonerados. A partir de outubro esses servidores e os próximos a ingressarem no magistério começam a ser avaliados por uma comissão formada por três funcionários da escola onde atuam ou diretoria de ensino da região - órgãos regionais ligados à Secretaria Estadual de Educação.

O estágio probatório de três anos, instituído pelo governador José Serra para os profissionais contratados a partir de dezembro, levará em conta sete critérios de avaliação determinados na quarta pela Secretaria Estadual de Educação. A regra também vale para supervisores e dirigentes das diretorias de ensino.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo é contrário à medida e contesta o fato de a avaliação valer para os que ingressaram em dezembro de 2007. “Como uma regra nova passa a valer para o ano que passou. Vamos debater isso em assembléia no dia 19”, diz Maria Izabel Noronha, presidente do sindicato.

Cristty Anny Sé Hayon , diretora técnica da área de recursos humanos da secretaria explica que nesse período - dezembro a outubro - as equipes de gestão das escolas avaliaram os novos profissionais.

A coordenadora associada do curso de pedagogia da Unicamp, Márcia Maria Malavazi, vê como positiva a avaliação. “Mas a comissão deveria ser mais democrática, ter pais e até alunos.” Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann, considera a avaliação um avanço. “Mas em vez de colocar professor para avaliar professor, a secretaria poderia criar equipe externa especializada para avaliar os profissionais, até filmar algumas aulas e mostrar para os pais”.

COMO FUNCIONA A AVALIAÇÃO

CRITÉRIOS

Assiduidade, disciplina, iniciativa, responsabilidade, comprometimento com a administração pública (participação nos projetos da secretaria e cursos de capacitação), eficiência e produtividade

PONTUAÇÃO

Os profissionais receberão pontuação dada por comissão de avaliação indicada pelo diretor e instaurada pela diretoria de ensino

Para compor a equipe, o servidor tem de ter mesmo nível hierárquico ou superior ao do avaliado

A pontuação será dada em três etapas: do 1º ao 10º mês, do 11º ao 20º mês e do 21º ao 30º mês

Nos três anos, a comissão poderá indicar cursos para os servidores terem chance de melhorar

Se não atingirem 105 dos 210 pontos serão exonerados