O mais recente estudo da Secretaria da Segurança Pública sobre os homicídios no Estado confirma a tendência de diminuição desse tipo de crime, registrada nos últimos anos, e mostra o acerto das medidas tomadas para combater a violência. Ainda resta muito a fazer, mas os avanços conseguidos são inegavelmente importantes.

O trabalho, feito pelo pesquisador Túlio Khan, indica que a melhora ocorreu em praticamente todo o Estado – em mais de 500 dos seus 648 municípios. Os homicídios caíram em 92 das 99 cidades que registraram os maiores números absolutos desse tipo de crime em 2001. As reduções variaram de 10% em Piracicaba a 91,67% em Porto Feliz (de 11 casos em 2001 para apenas 1 em 2007). Na Grande São Paulo, o campeão da melhora foi Taboão da Serra, que no mesmo período viu o índice de homicídios cair 82,4%, de 125 casos anuais para 22 casos.

O objetivo da Secretaria é fazer o índice de homicídios ficar abaixo de 10 por 100 mil habitantes por ano, porque acima dessa barreira eles podem ser comparados a uma epidemia, segundo o critério estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No conjunto do Estado ele está atualmente muito próximo disso – 10,5 por 100 mil habitantes. Na capital ele ainda é de 14, mas as perspectivas são animadoras, porque nela a queda dos homicídios no período considerado foi muito alta, de 70,1%.

Se há consenso com relação à importância do progresso feito, o mesmo não ocorre quanto às causas desse resultado. Embora reconhecendo o papel desempenhado pelo aumento do efetivo da Polícia Militar e das apreensões de drogas, por exemplo, nas 92 cidades citadas acima, Túlio Khan dá ênfase à diminuição de número de armas em poder da população, como conseqüência da lei do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde dezembro de 2003. A seu ver, o fato de a violência de forma geral não ter diminuído é um indício de que existe relação entre queda de homicídios e a diminuição da circulação de armas “A sociedade continua violenta. O que diminuiu foi a letalidade, por meio da redução das mortes por armas de fogo”, explica.

A maioria dos especialistas, contudo, sustenta com razão que a explicação tem de ser buscada num conjunto de fatores. Além da redução das armas, é preciso considerar igualmente o aumento da eficiência do aparelho policial – criação do Infocrim, sistema informatizado de informações criminais online, que permite mapear o crime e distribuir melhor os efetivos, policiamento comunitário e investimento no serviço de inteligência – e a multiplicação de ações sociais nas áreas carentes das grandes cidades. O subsecretário nacional de Segurança Pública, Guaracy Mingardi, chama a atenção para o empenho das prefeituras em criar programas sociais relacionados a segurança. Observa que nos municípios mais voltados para isso a redução dos homicídios foi em média 11% maior que nos outros.