Há municípios em que aposentadorias pagas pela Previdência superam as verbas repassadas pela União

A participação dos recursos da Previdência Social é fundamental para muitos cidadãos e indispensáveis para a economia do País. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcança mais de 78 milhões de pessoas, o equivalente a 45% da população brasileira - segundo o Ministério da Previdência.

No Estado de São Paulo não é diferente. O secretário estadual do Sindicato dos Aposentados, Luiz Adriano, afirma que os recursos da Previdência são essenciais para a manutenção dessas cidades.

No País, o impacto desses recursos é tão grande que em 64% dos municípios os recursos usados no pagamento dos benefícios previdenciários superam a verba repassada pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - de acordo com pesquisa do auditor fiscal Álvaro Sólon de França.

Isso demonstra que em 3.546 das 5.561 cidades do País a Previdência Social tem importante papel na distribuição de renda e economia locais.

Exemplos paulistas

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas em algumas cidades do Estado os repasses da Previdência são maiores do que o orçamento. É o caso de Votorantim, região de Sorocaba . Os aposentados de lá receberam no ano passado R$ 143 milhões do INSS enquanto a cidade arrecadou R$ 103 milhões.

Situação semelhante se repete em Tatuí. A previsão orçamentária mostrou recursos municipais de R$ 104 milhões, ante os R$ 139 milhões injetados pela Previdência.

Em Suzano, os recursos quase se igualam: R$ 271 milhões da Previdência e R$ 235 milhões do orçamento municipal, no ano passado.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2006, mostra que o porcentual dos que contribuíam, entre os ocupados, cresceu 3,7% entre 2005 e 2006, passando de 47,4% para 48,8%. Ou seja, mais pessoas passam a ter direito a benefícios previdenciários.

Segundo o secretário de Políticas da Previdência, Helmut Schwarzer, sem os recursos da Previdência, mais de 21 milhões de pessoas estariam abaixo da linha da pobreza.