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Assembléia não vota LDO. E pode ficar sem férias
Os deputados estaduais terão de adiar as férias de julho. O motivo é o atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 e das contas do governo do Estado de 2004 e 2005. Sem analisar os três itens, a Casa não poderá entrar em recesso na segunda-feira, como deve ocorrer com outros Legislativos do País.
A LDO foi enviada pelo governador José Serra (PSDB) no fim de abril. Até ontem, não tinha entrado na pauta. A proposta está na Comissão de Finanças e Orçamento. Desde 2005, a Assembléia não tem um mês completo de recesso em julho. Por lei, os deputados só podem tirar férias se aprovarem a LDO e as contas do governo.
‘Plano B’ para férias
A previsão do líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), é de que a LDO seja votada na primeira semana de julho. O presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), também está otimista. “Estamos caminhando para um entendimento entre as lideranças para votar os três itens até dia 6”.
Mesmo sem votar a LDO e as contas do governo, a Casa pode recorrer a um expediente para dar alguns dias de descanso aos deputados. A presidência pode suspender os trabalhos, dando, na prática, férias aos parlamentares. Foi assim em 2005 e 2006.
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