ANA CAROLINA MORENO, ana.moreno@grupoestado.com.br

São Paulo completa hoje um mês como 'cidade limpa', e a Prefeitura está otimista em relação à resposta da população à lei que restringe os anúncios publicitários. Segundo Regina Monteiro, diretora de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), cerca de 96% dos comerciantes já adequaram suas fachadas ou estão em processo de adaptação.

Em 31 de março, ela estima que esse porcentual não passava de 15%. 'Eram algumas grandes redes e quase nenhum pequeno comerciante, pois todos estavam amparados por liminares.' Agora, a situação se inverteu. A Prefeitura derrubou as liminares e, com medo de levar a multa de R$ 10 mil, os donos de pequenas lojas se apressaram em adotar as novas regras. Enquanto isso, as marcas famosas se amparam no grande número de filiais para conseguir mais tempo para fazer as reformas.

'A lei é uma só e é para todos', reclama Maria de Fátima da Silva, dona de uma loja de ferragens na Avenida Marechal Tito, em São Miguel Paulista, Zona Leste. Ela afirma que retirou sua fachada antes do prazo de 31 de março, mas ainda não pensou em como vai ser o novo letreiro da loja. A poucos metros dali, uma filial da rede de móveis Marabraz continua com publicidade acima do tamanho e da quantidade estipulados na Lei Cidade Limpa. O gerente, Claudinei Modesto, diz não saber quando a empresa vai adequar o local. Por meio de nota, a Marabraz afirma que 'já está trabalhando para que tudo fique de acordo com a lei. A questão é que o número de lojas é grande para que se tire tudo de uma só vez.'

Regina Monteiro, da Emurb, explica que várias cadeias de lojas já enviaram cronogramas de obras para todas as filiais. A maioria deve terminar o processo em julho. 'Mas algumas querem ficar até dezembro, aí não dá', diz. Apesar de contarem com muitas lojas franqueadas, Regina cita a Marisa e as Lojas Pernambucanas como exemplos de empresas que investem rapidamente em cumprir com as novas regras. Outra demonstração de eficácia vem da cadeia de lanchonetes Habib's. 'Eles já acabaram tudo', conta ela.

Próximo passo

Apesar de já terem retirado os anúncios, os comerciantes se dizem confusos quanto ao que poderão colocar nas fachadas. O gerente de uma drogaria em Itaquera, Zona Leste, Valmir Cândido da Fonseca, afirma que a subprefeitura chamou algumas pessoas para uma reunião, mas ele não foi incluído. 'Eles não chegaram a passar aqui, eu que fui falar com eles.' A dona do local, Maria Aparecida dos Santos, gastou R$ 2 mil para limpar a fachada e agora aguarda instruções sobre o que fazer.

A Drogalis, em frente à Subprefeitura de Itaquera, ainda mantém três anúncios luminosos irregulares. 'Temos sete filiais e apenas uma equipe para fazer a reforma', explica o gerente César Barros da Fonseca. Segundo ele, a própria drogaria procurou os fiscais, que lhe deram um prazo de mais 30 dias.

Na Avenida Paranaguá, uma das mais movimentadas de Ermelino Matarazzo, a dona de uma papelaria, Cristina Pestana do Espírito Santo, diz que pegou emprestada de um vizinho a cartilha da Prefeitura, pois ela não foi distribuída. Algumas quadras abaixo, uma padaria já estreou a nova fachada. Dona do local há 12 anos, Gorete Almeida sabe de cor as normas da lei e diz que se reuniu com o subprefeito em fevereiro. 'Eu tenho contato com eles, porque são clientes daqui.'

NÚMEROS

31 de março
foi o último prazo de adequação à lei, dessa vez para o comércio

96%
do comércio já começou a aderir às novas regras, segundo estima a Prefeitura

520
multas foram aplicadas em abril; comerciantes ainda não foram punidos

SAIBA COMO FICAR DENTRO DA LEI

Existem três tamanhos de anúncio permitidos: 1,5m2, 4m2 e 10m2. Depende do tamanho da fachada do imóvel

Faixas na fachada são proibidas. Elas podem ser penduradas dentro da loja, a pelo menos 1 metro da porta

Imóveis de esquina podem ter um anúncio por fachada

Grafitar a fachada é permitido, mas só com desenhos. É possível grafitar o nome da loja, se não houver placa

Totens com altura máxima de 5m estão liberados, se não houver outra placa. O tamanho é o mesmo do anúncio

É proibido anunciar na vitrine. O nome da loja pode ficar no vidro, se não houver placa.

Placa com informação útil é permitida na fachada, mas sem o nome da empresa