Previdência Social vai rejeitar aumento real para aqueles que ganham mais do que um salário mínimo

ISABEL SOBRAL, isabel.sobral@grupoestado.com.br

O Ministério da Previdência Social vai rejeitar a reivindicação de entidades representativas dos aposentados, que querem a correção de 8,57% no valor dos benefícios superiores a um salário mínimo. Ao contrário do que argumentam os aposentados, o governo sustenta que esses benefícios não vêm sofrendo perdas em relação aos salários pagos aos trabalhadores da ativa e, por isso, vai insistir na correção de apenas 3,3% concedida neste ano.

A categoria reclama, dizendo que o governo anunciou o aumento sem a negociação prometida.

De acordo com uma comparação feita pelos técnicos da Previdência, os valores médios das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os salários dos trabalhadores, com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão quase empatados.

No ano passado, por exemplo, a renda média dos trabalhadores com carteira assinada foi de R$ 1.030,23 enquanto o valor médio das aposentadorias por tempo de contribuição foi de R$ 1.044,78.

O valor médio de todos os tipos de benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílios-doença, etc), que em 2006, foi de R$ 576, 54, representou 68% do rendimento médio de todos os trabalhadores ocupados (com ou sem carteira assinada), R$ 842,61. Essa equivalência vem se mantendo desde 2003, segundo o levantamento.

'Os números mostram que a reclamação dos aposentados não se sustenta', afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

As queixas dos aposentados ganharam corpo depois que o INSS anunciou que dará somente 3,3% de reajuste este ano,porcentual que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, de abril de 2006 e março deste ano.

Na última quinta-feira, entidades de aposentados tentaram, em vão, protestar junto ao ministro da Previdência, Luiz Marinho. Na quarta que vem, junto com centrais sindicais, farão novos protestos em Brasília e São Paulo, na tentativa de forçar o governo a abrir negociações para rever o porcentual.

Eles querem que os benefícios com valores superiores ao piso tenham o mesmo reajuste de 8,57% concedido ao salário mínimo este ano, que elevou o valor de R$ 350 para R$ 380 em 1º de abril.

Perda de 70%

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Benedito Marcílio, diz que há uma perda acumulada de 70% nos valores dos benefícios superiores ao mínimo desde 1988, quando acabou a indexação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo. A vinculação foi mantida apenas no piso. Cerca oito milhões de segurados recebem mais que o mínimo, enquanto 16 milhões ganham o piso previdenciário.

Na opinião de Helmut Schwarzer, está havendo uma confusão entre a política de recomposição do salário mínimo e a política de reajuste de benefícios. 'Não cabe negociações porque aposentadoria não é salário e o governo não é patrão dos aposentados', afirmou.

O secretário lembrou ainda que, de acordo com o Dieese, muitas categorias profissionais não tiveram aumentos reais, e outras nem mesmo a reposição de inflação, em 2006. 'Já os segurados do INSS têm a garantia em lei da correção pela inflação, o que ninguém mais tem.'