Governador eleito quer mudança de procedimentos nas votações

A movimentação do governador eleito José Serra (PSDB) no Legislativo paulista não tem se resumido à costura de uma maioria parlamentar para 2007.

O tucano já articula com bancadas da atual legislatura alteração no funcionamento da Assembléia para facilitar a aprovação de projetos de lei em seu governo.

Antes de viajar para os Estados Unidos, Serra fez uma reunião com os principais líderes da Casa e expôs suas preocupações com a condução dos trabalhos, que considera pouco ágil. Participaram do encontro líderes do PTB, PPS, PFL, PSDB e PDT.

Um dos primeiros projetos que o governador eleito prometeu enviar à Assembléia é o que institui o salário mínimo paulista, que ficaria entre R$ 400 e R$ 450.

Muitas mudanças são de interesse de Serra: a primeira é quanto ao tempo de discussão de cada projeto e a segunda diz respeito ao quórum mínimo para aprovar as leis.

Como alterações no regimento interno são atribuição exclusiva dos parlamentares, Serra terá de fazer um trabalho de convencimento nos bastidores.

No primeiro caso, ele quer uma redução do prazo exigido para debate de projetos em regime de urgência, que é de 12 horas.

“Demora muito a discussão. Não faz sentido um projeto com urgência ter de ser debatido por no mínimo 12 horas”, disse um interlocutor de Serra, ao justificar a mudança cogitada nas regras da Assembléia.

A discussão do projeto pelos deputados é indispensável. Sem debate, ele não é posto em votação.