Ex-ditador iraquiano poderá apelar da decisão a partir de hoje

A Justiça iraquiana determinou, ontem, o futuro do ex-ditador do país, Saddam Hussein. Furioso, trêmulo e desafiante, brandindo um exemplar do Alcorão, o antigo mandatário, deposto do poder em 2003 após a ação da Coalizão Militar liderada pelos EUA, foi notificado de sua sentença: condenação à morte por enforcamento pelo massacre de 148 xiitas em Dujail, no sul do Iraque, em 1982.

Aos gritos de “Deus é grande”, “morte aos traidores” e “longa vida ao povo iraquiano”, Saddam, 69 anos, recusava-se a pôr-se de pé para ouvir a sentença e teve de ser forçado a levantar-se por dois agentes judiciários. O juiz, Rauf Rashid Abdel Rahman, foi obrigado a erguer a voz para que ela se sobrepusesse aos berros do réu. “A corte decidiu sentenciar Saddam Hussein al-Majid a ser enforcado até a morte por crimes contra a humanidade”, anunciou o juiz, enquanto Saddam praguejava contra os agentes que o mantinham de pé. “Não me torçam os braços! Infiéis! Agressores! Traidores!”, gritava o ex-ditador.

Pelo estatuto do tribunal - em relação ao qual pairam dúvidas sobre sua parcialidade -, a defesa de Saddam deve entrar com um pedido de apelação a partir de hoje. O julgamento do recurso pode demorar semanas e se estender durante meses. A partir da data em que a sentença for confirmada, ela terá de ser executada em um prazo do 30 dias.

Antes do anúncio do veredicto, o tribunal rejeitou um pedido de Saddam para que fosse executado por fuzilamento, em vez da forca. Após a provável confirmação da pena, o enforcamento ocorrerá numa sessão reservada, possivelmente no ano que vem, no interior da prisão de Camp Cropper, perto do Aeroporto de Bagdá - onde está recluso junto com sete colaboradores que também foram sentenciados.

Dois deles, o meio-irmão de Saddam e ex-chefe de inteligência Barzan al-Tikriti e o ex-juiz Awad al-Bander, também foram sentenciados a morrer na forca pelo assassinato, tortura e deportação forçada de centenas de xiitas em Dujail. O ex-vice-presidente Taha Yassin Ramadan foi condenado à prisão perpétua. A exemplo de Saddam, eles gritaram palavras de ordem contra o tribunal na leitura da sentença.

Outros três réus - líderes locais do Partido Baath, base de apoio da ditadura de Saddam -, receberam penas de 15 anos de prisão. O oitavo réu, o baathista Mohammed Azawi Ali, foi inocentado por falta de provas. Estes quatro réus ouviram suas sentenças sem esboçar nenhuma manifestação.

Comemorações e protestos

Enquanto aguarda pelo resultado da apelação, Saddam enfrentará outro julgamento, pelo ataque com armas químicas contra a população curda do norte do país. Ele retornará ao tribunal para uma nova sessão desse caso amanhã.

O veredicto dividiu a opinião dos iraquianos. Houve revolta e violência no distrito de Azamiyah, no norte de Bagdá, onde é grande a população sunita, como Saddam. Já em Cidade Sadr, onde a maioria da população é xiita, os tiros eram dados para o alto, em sinal de festa. Em Tikrit, cidade natal do ex-ditador, uma multidão desafiou o toque de recolher e saiu às ruas em protesto. Nas ruas de Dujail - cidade cujos cidadãos foram vítimas do massacre que levou à condenação do ex-ditador - as pessoas festejavam queimando imagens do ex-líder.

A sentença de morte para Saddam se dá quase três anos depois de sua captura, por forças americanas, num buraco cavado a 15 km de Tikrit, no noroeste do Iraque. Ele tinha sido deposto em abril de 2003, 18 dias depois de soldados dos EUA terem tomado Bagdá.