Sociólogo e secret. municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de SP

Floriano Pesaro

Criança não pode trabalhar. Fazer cumprir essa lei, estampada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, virou uma obstinação da Prefeitura, que vem trabalhando com afinco para tirar das ruas de São Paulo todos os meninos e meninas que vemos pedindo esmolas, fazendo malabares e vendendo balas nos faróis. Grande parte mora com seus pais nos bairros periféricos da cidade e migra diariamente para as regiões centrais por um simples motivo: trabalhar. E estimativas revelam que dois terços do que essas crianças ganham (em média R$ 20 por dia) vão parar nas mãos de um aliciador. Longe de casa e dos bancos escolares, elas estão expostas à violência moral, física e sexual.

Já conquistamos algumas vitórias. Em 8 meses de Programa São Paulo Protege, um dos pilares da política pública da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 1.817 crianças foram afastadas do trabalho infantil urbano. Destas, 900 saíram dos faróis (eram 3 mil). Suas famílias foram inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que paga uma bolsa mensal de R$ 40 por criança, que não pode trabalhar e deve estar matriculada na escola e, no período complementar, em atividades socioeducativas e de convivência.

Agora, a população precisa entender que, ao dar esmola ou comprar produtos de uma criança na rua, está contribuindo com o trabalho infantil e comprometendo o futuro dela, de sua família e de toda a sua comunidade com a perpetuação da pobreza. Não dê esmola, dê futuro a uma criança. Quem quiser contribuir, que doe ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou às organizações conveniadas, jamais diretamente nas ruas.