Governo quer garantir 5%

RODRIGO GALLO, rodrigo.gallo@grupoestado.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem só até amanhã para garantir o reajuste de 5% aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo (hoje em R$ 350). Termina nesta quinta-feira o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 291, que trata do aumento e ainda não foi votada.

A oposição afirma que não há mais condição de submeter a MP na plenária até amanhã, pois o governo conseguiu fazer manobras políticas para evitar a votação e derrubá-la. O entrave é uma emenda apresentada pelos parlamentares, que pede a correção dos benefícios em 16,6% - igual ao reajuste aplicado aos aposentados que ganham um salário mínimo. Lula já havia informado que não há recursos para pagar um aumento tão grande.

De acordo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a estratégia do governo é apresentar um decreto legislativo no Congresso, por intermédio da bancada governista, para garantir o aumento de 5%. Neste caso, não seria possível criar nenhuma emenda.

Outra opção dos deputados ligados ao governo seria apresentar duas novas MPs, já que não será permitido revalidar a 291 por conta do esgotamento do prazo: um dos textos serviria para garantir a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,14% e, outra para completar os 5%.

Contudo, essa opção deixaria brechas para que a briga entre deputados da situação e da oposição recomeçasse. "Se baixarem novos textos vou ingressar com uma emenda insistindo nos 16,6%", ameaçou Faria de Sá.

Anteontem, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro, declarou que o governo já sabia como conseguir a aprovação do aumento dos aposentados, mas não revelou a estratégia.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, João Batista Inocentini, estima que, para agradar à categoria, Lula poderá conceder um aumento um pouco maior: cerca de 5,26%.