LUCIANA MATTIUSSI, luciana.mattiussi@grupoestado.com.br

A nova rodada de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começa hoje. Os trabalhadores que fazem aniversário em julho recebem o abono do PIS. Já o benefício do Pasep será pago aos servidores cujas inscrições terminam com os números zero ou um. Cada abono corresponde ao valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 350.

Ao todo, têm direito ao benefício mais de 11 milhões de pessoas que embolsarão pelo menos R$ 3,8 bilhões até o fim dos pagamentos, programado para 29 de junho de 2007. No Estado se São Paulo, segundo o Ministério do Trabalho, 2.005.971 pessoas devem receber o PIS e 149.926 o Pasep. Esses números correspondem a R$ 702.089.850 e R$ 52.474.100, respectivamente.

Para sacar o abono do PIS, basta o trabalhador se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar o número de inscrição no programa e o documento de identidade. Quem pode receber o dinheiro referente ao Pasep, por sua vez, precisa ir até uma unidade do Banco do Brasil. De acordo com a instituição financeira, o servidor tem de apresentar o número do Pasep e o RG, documento que pode ser substituído pela carteira de trabalho ou de motorista.

Além do pagamento do abono, o governo vai efetuar, seguindo o mesmo calendário, o pagamento dos rendimentos do PIS e do Pasep. Têm direito a eles os trabalhadores cadastrados até outubro de 1988 em um dos dois programas. Os documentos necessários e as opções de saque disponíveis são os mesmos dos abonos.

O trabalhador que pretende receber os benefícios deve ainda atender a algumas exigências do governo. Além de ser cadastrado em um dos dois programas há pelo menos cinco anos, ele deve constar na lista da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2004, entregue pelo empregador ao Ministério do Trabalho. Também é preciso ter trabalhado no mínimo 30 dias de 2005 com carteira assinada, ou ter sido nomeado em cargo público. Outra exigência é que a renda média não tenha ultrapassado dois salários mínimos mensais no período de referência.

Ao término do prazo, a pessoa que deixar de sacar o abono perde o direito a ele. Isso porque o dinheiro não resgatado volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Desde 2001, quando os benefícios começaram a ser pagos, o fundo já recebeu cerca de R$ 669 milhões, apenas dos trabalhadores que não foram buscar o dinheiro do PIS.

Clientes da Caixa já receberam

A Caixa efetuou no dia 11 de julho o crédito em conta do abono salarial do PIS para seus clientes. Segundo o banco, foram pagos cerca de 1,7 milhão de abonos (aproximadamente R$ 600 milhões).