Presidente vetou projeto aprovado pelo Congresso que concedia aumento de 16,6% aos segurados do INSS que recebem acima de um salário mínimo. Agora eles continuam com o reajuste dado anteriormente pelo governo, de 5%

RODRIGO GALLO, rodrigo.gallo@grupoestado.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o reajuste de 16,6% aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo. Esse índice havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada, e dependia apenas da sanção do governo para ser repassado aos segurados da Previdência Social.

O veto foi publicado ontem no Diário Oficial da União, junto com a sanção do aumento do salário mínimo, que havia passado de R$ 300 para R$ 350 em 1º de abril, conforme previa a Medida Provisória 288.

Com isso, os cerca de 8,3 milhões de segurados que ganham acima de um mínimo terão 5% de aumento nos vencimentos mensais. O veto desagradou à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), que brigava por igualar o porcentual de reajuste com os demais segurados.

De acordo com a entidade, a categoria já acumula perdas salariais superiores a 60%, e a correção dos benefícios em 16,6%, mesmo porcentual concedido aos aposentados que ganham um salário mínimo, seria uma forma de iniciar a recomposição do poder de compra dessas pessoas.

O governo já tinha ameaçado vetar o porcentual na semana passada, quando o Congresso aprovou o índice. Ontem, após um almoço com o presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, Lula voltou a afirmar que a sanção do reajuste causaria um gasto de R$ 7 bilhões aos cofres públicos, somente neste ano. Esse recurso, disse Lula, não está previsto para o orçamento.

Para o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o veto do governo foi um desrespeito com os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário. Porém, o parlamentar acredita que ainda é possível reverter a situação.

Lula vetou uma emenda da MP 288, que tratava da correção do salário mínimo. Entretanto, tramita em Brasília outra Medida Provisória, a 291, que, em caso de aprovação, vai reajustar o salário desses 8,3 milhões de beneficiários do INSS em 5%. O porcentual considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 3,14%, e um aumento real de 1,86%.

Esse valor foi acordado entre o governo e as centrais sindicais, que temem perder o reajuste por conta de uma possível emenda na MP 291. Segundo Faria de Sá, os deputados devem acrescentar na Medida Provisória um novo pedido para que os benefícios acima do mínimo sejam corrigidos em 16,6%.

Hoje, o presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, vai se reunir em Brasília com o relator da MP, deputado Nilson Mourão (PT-AC), para negociar uma mudança na redação. "Hoje, pelo texto, se Lula vetar o reajuste de 16,6%, após aprovação no Congresso, vamos receber apenas 3,14%, relativo ao INPC. Queremos alterar isso para que não haja riscos de perdermos o índice firmado no acordo", disse Inocentini.

A Medida Provisória 291 deve ser votada no Congresso até o dia 11 de agosto, quando vence o prazo de validade dela.