Contrato com o consórcio operador dos radares não será renovado por causa da mudança no sistema de remuneração. Equipamentos não voltarão antes de 2 meses

Quarenta radares móveis que flagram os motoristas acima da velocidade permitida em ruas e avenidas de São Paulo serão desativados a partir da semana que vem, segundo a Companhia de Tráfego (CET).

A operação dos radares estava, até agora, prevista em um contrato da Prefeitura com o consórcio Monitor. O contrato vence depois de amanhã e não será renovado. A CET, que ontem não se manifestou sobre o assunto, limitou-se a informar que os 40 radares, que são revezados em 290 pontos de fiscalização, serão retirados das ruas até 0h do dia 27 (terça-feira).

Os radares que serão desativados foram, no ano passado, responsáveis por gerar uma receita de R$ 40 milhões em multas. As 100 lombadas eletrônicas e os outros 40 radares fixos da Cidade não serão afetados pela medida e continuarão em operação normal.

A desativação de radares móveis vai ocorrer porque a CET optou por esperar o resultado de uma licitação para a operação desses aparelhos, aberta nessa gestão. A Prefeitura deixou de lado a alternativa de renovar o contrato com o Monitor, que foi assinado na gestão passada.

A diferença entre o modelo vigente até hoje e o previsto na nova licitação é a maneira de remuneração das multas ao consórcio de empresas operador dos radares. Em vez de um repasse calculado com base no número de infrações registradas, como o sistema atual, o que pode incentivar a "produtividade" de multas, a CET quer, agora, remunerar as empresas com valores fixos mensais.

A licitação para tornar essa mudança possível, no entanto, acabou bloqueada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), no final de abril por suspeita de irregularidades nos procedimentos.

Desde o fim daquele mês, quando apresentou documentos pedidos pelo TCM, a CET aguarda a liberação para a continuidade do procedimento. A companhia estima que pelo menos dois meses serão gastos para isso - período no qual a Capital ficará sem os radares móveis.

Enquanto espera, a CET abriu procedimento para apurar irregularidades em multas que teriam sido aplicadas pelos radares móveis. Segundo a companhia, algumas dezenas de infrações teriam sido registradas em lugares não previstos para a colocação dos equipamentos.