Funcionários não conseguiram fazer o depósito exigido para obter o controle da companhia

Quinze dias após o leilão da Varig, a Justiça do Rio anulou ontem a única oferta pela empresa, feita pelo Trabalhadores do Grupo Varig (TGV). O grupo não conseguiu depositar o sinal de US$ 75 milhões, que validaria a proposta, de US$ 449 milhões. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, vai decidir o futuro da companhia na segunda-feira. A VarigLog, ex-subsidiária de logística e transporte de cargas da Varig é forte candidata à compra da ex-controladora.

A proposta de US$ 500 milhões da VarigLog, pela operação integral da Varig, será analisada durante o fim de semana pelo administrador judicial da companhia, a consultoria Deloitte, e pelo Ministério Público do Rio. A oferta, no entanto, ainda depende de aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O juiz Ayoub só divulgará o próximo passo da recuperação judicial após receber esses dois relatórios. Há três hipóteses: falência definitiva, novo leilão ou assembléia de credores da Varig para avaliar novas propostas.

Como a Varig precisa dos US$ 75 milhões para pagar despesas, uma das possibilidades é a VarigLog emprestar US$ 20 milhões de imediato para gastos emergenciais. Caso ocorra um novo leilão e a VarigLog não seja a arrematante, o vencedor terá de ressarcir o valor, acrescido da taxa de 10%.

Caso a falência seja descartada, Ayoub esclarece que qualquer novo comprador terá de ser legitimado em novo leilão. “A falência é algo possível desde o início do processo.” A comissão de juízes que cuida da recuperação judicial da Varig chegou a pedir duas vezes esclarecimentos ao TGV sobre a origem do dinheiro. A proposta foi homologada, mas com a condição de que houvesse mais esclarecimentos, o que não aconteceu.

Fontes próximas ao Judiciário, no entanto, relatam que a homologação da oferta do TGV, com a condição de que o dinheiro aparecesse em 72 horas, foi uma estratégia da Justiça para “pôr na parede” o TGV. Numa eventual falência da Varig, os trabalhadores ficariam vinculados ao fim da empresa, tirando da Justiça esse ônus.

“Nós não conseguimos chegar a uma conclusão junto com os investidores para que eles aportassem recursos. Deixamos claro que foram muitas as conturbações dentro desse processo”, disse o coordenador do TGV, Márcio Marsillac. O juiz Paulo Roberto Fragoso, auxiliar da 8ª Vara Empresarial, revelou que a proposta só havia sido homologada previamente porque os investidores que a apoiavam se apresentaram e disseram que não havia problema em fazer o depósito de US$ 75 milhões.

Entre os investidores por trás do TGV estava o ex-presidente da VarigLog, José Carlos Rocha Lima. Segundo Fragoso, eles “sumiram”.

O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse que a decisão judicial será cumprida, mas alertou que a Anac poderá reverter qualquer solução contra a lei.
Uma das exigências é de que as companhias aéreas brasileiras não podem ter mais de 20% de capital estrangeiro. A VarigLog tem como principal acionista um fundo de investimentos americano. “Esse é um risco dela (da Varig). Nós cumpriremos a lei brasileira”.

Governo pode pagar endosso
Pires disse ontem que o governo está “lutando” para garantir a viagem de brasileiros com bilhetes da Varig e pode reembolsar as empresas que têm endossado as passagens. Mas ressalvou que a prioridade é dos que estão no exterior com a volta ameaçada, estimados em 30 mil (leia ao lado sobre problemas ocorridos em Frankfurt).

A intenção do governo, disse ele, é valorizar a instituição da concessão pública ao garantir a validade dos bilhetes e confirmou que aviões da Aeronáutica serão empregados nas situações críticas. Pires disse que recebeu da Aeronáutica a confirmação de que dois Boeings 707 e aviões da Força Aérea Brasileira estão prontos para decolar.